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Modelos de Petições

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ADMINISTRATIVO - EMBARGOS
Trata-se de modelo de Contestação do Estado em face de ação intentada por servidores estaduais em relação a valores de vencimentos.
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE INJUNÇÃO
Trata-se de um modelo de Mandado de Injunção com pedido de liminar
ADMINISTRATIVO - DECLARATÓRIA C/C COMINATÓRIA
Trata-se de modelo de petição de ação declaratória c/c cominatória para que o réu se obstenha de revenda de combustível em certo local.
ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Trata-se de um Modelo de Alegações Finais de Defesa.
ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Modelo de Processo Administrativo (MULTA).
ADMINISTRATIVO - DEFESA ADMINISTRATIVA
Trata-se de modelo de ação de processo Administrativo.
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Trata-se de modelo de Mandado de segurança impetrado contra ato omissivo de prefeito municipal que não aprecia pedido de alvará de funcionamento de empresa.
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA
Trata-se de um modelo de Simples Juizado
ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO
Trata-se de modelo de Recurso administrativo de empresa inabilitada em licitação pública - Lei nº 8.666/93.
ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE LIMINAR
Trata-se de um modelo de Mandado de Segurança - Licenciamento de veículo condicionado ao pagamento de multas de trânsito - Ilegalidade.
ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Trata-se de um Modelo de Ação de Defesa Prévia.
ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Trata-se de um Modelo de Ação de Defesa Prévia.
ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Modelo de Processo Administrativo.
ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Modelo de Defesa Administrativa - ISS.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO DE APELAÇÃO
MODELO DE APELAÇÃO
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Trata-se de um modelo de cumprimento de sentença.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Trata-se de um modelo de cumprimento de sentença.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MONITÓRIA
Trata-se de um modelo de ação monitória.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Trata-se de modelo de contra-razões de agravo de instrumento na área cível.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ALVARÁ JUDICIAL
Trata-se de modelo de petição de alvará judicial para recebimento de seguro de genitor falecido.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA
Trata-se de modelo de exceção de incompetência.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE SEGURO
Modelo de petição referente à Ação de cobrança para complemento de indenização por sinistro, indevidamente paga.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Trata-se de um Modelo de Ação de Execução.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
MODELO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA
Modelo de Ação de Cobrança.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MODELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO RECURSO ESPECIAL
MODELO RECURSO ESPECIAL
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO PARECER
MODELO PARECER
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS
Modelo de petição referente à Ação de Cobrança de Aluguéis e Acessórios.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DESPEJO PARA USO PRÓPRIO
Modelo de petição referente à Ação de despejo para uso próprio. (PROPRIETÁRIO QUE MORA EM PRÉDIO ALHEIO)
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS
Modelo de petição referente à Ação de Cobrança de despesas Condominiais.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Trata-se de modelo de petição de ação de consignação em pagamento, ante à controvérsia quanto ao valor devido.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MONITÓRIA
Trata-se de modelo de ação monitória para cobrança de cheques por parte de instituição financeira, por descumprimento de acordo para desconto dos mesmos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DANO MORAL
Trata-se de um Modelo de Danos Morais.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - USUCAPIÃO
Modelo de Ação de Usucapião.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
-se de modelo de ação de execução de título extrajudicial.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Trata-se de modelo de petição para execução de título extrajudicial.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CAUTELAR
Trata-se de modelo de petição cautelar para obstenção de utilização de marca de domínio do autor.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
Trata-se de modelo de ação de reintegração de posse c/c perdas e danos, tendo em vista inadimplemento de contrato com instituição bancária.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA
Trata-se de modelo de embargos de declaração em processo civil.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ANULATÓRIA DE TÍTULO EXECUTIVO
Trata-se de modelo de petição de ação de anulação de título executivo.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL
Trata-se de modelo de petição de indenização por danos decorrentes de atropelamento.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
Trata-se de modelo de ação de reintegração de posse c/c perdas e danos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA
Trata-se de modelo de petição de chamamento ao processo em ação de cobrança contra fiador, pretendendo este responsabilizar o devedor principal.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA ALUGUE
Trata-se de modelo de ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
Trata-se de modelo de ação cautelar de sustação de protesto.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CONVERSÃO PARA AÇÃO DE COBRANÇA
Modelo de Ação de Conversão para Ação de Cobrança.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MODELO DE PETIÇÃO PARA PLANO COLLOR II
MODELO DE PETIÇÃO PARA PLANO COLLOR II
CIVIL E PROCESSO CIVIL - BUSCA E APREENSÃO
Trata-se de modelo de ação de busca e apreensão de veículo financiado e alienado fiduciariamente em garantia.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO
Modelo de Requerimento Fiscal.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MONITÓRIA
Modelo de petição referente à Ação Monitória.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
Modelo de Ação de Anulatória de Lançamento Tributário com pedido de Antecipação de Tutela.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Modelo de petição referente à Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Modelo de petição referente à Ação de Repetição de Indébito.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REVISIONAL DE ALUGUEL
Modelo de petição referente à Revisional de aluguel.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CITAÇÃO POR EDITAL
-se de modelo de ação de citação por edital. Réu em lugar incerto e não sabido.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA ALUGUE
Modelo de petição referente à Ação de despejo por falta de pagamento dos alugueres e encargos cumulada com cobrança (lei 8245-91).
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO
Trata-se de um Modelo de Requerimento.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEMARCATÓRIA CUMULADA COM DIVISÃO
Trata-se de modelo de ação de usucapião de bem imóvel.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - SEPARAÇÃO JUDICIAL
Trata-se de um Modelo de Separação Judicial.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Expugnação à Contestação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
Trata-se de um Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ALIMENTOS
Trata-se de um modelo de Cumprimento de Sentença e Oficialização.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Trata-se de um Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Trata-se de um Modelo de Ação de Execução.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - USUCAPIÃO
Trata-se de um Modelo de Usucapião.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - HABEAS DATA
Trata-se de modelo de ação de hábeas data.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEMARCATÓRIA
Trata-se de modelo de demarcação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - POSTULAR SEM ADVOGADO
Trata-se de modelo de ação de postulação sem Advogado.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Modelo de petição referente à Ação de execução fundada em título executivo judicial - obrigação personalíssima de fazer.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - FIXAÇÃO DE PREÇO DE MENSALIDADES ESCOLARES
Modelo de petição referente à Ação de fixação de preço de mensalidades escolares, declaração de pagamentos feitos a maior e compensação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DESPEJO PARA DESOCUPAÇÃO
Modelo de petição referente à Acordo em Ação de despejo para desocupação em 6 meses.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - VIVIO DE PRODUTOS
Modelo de petição sobre Vivio de Produtos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - JUNTADA DE DOCUMENTOS
Trata-se de um Modelo de Juntada de Documentos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AUTO-FALÊNCIA
Modelo de petição referente à AUTO-FALÊNCIA.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO DE DIREITO HEREDITÁRIO E ENTR./BENS
Trata-se de modelo de ação de herdeiro para reconhecimento de direito hereditário e entrega de bens.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Trata-se de modelo de consignação de pagamento- recusa do credor em receber coisa indeterminada e o seu chamamento para escolhê-la.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - INDENIZAÇÃO
Trata-se de modelo de ação de indenização.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEMARCATÓRIA CUMULADA COM DIVISÃO
Trata-se de modelo de ação de demarcação cumulada com divisão.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEMARCATÓRIA E DIVISÃO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Trata-se de modelo de ação de demarcação c/c reintegração de posse.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEPÓSITO
Trata-se de modelo de ação de depósito.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DIVISÓRIA
Trata-se de modelo de ação de divisão.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DE POSSE
Trata-se de modelo de ação de manutenção de posse - força nova.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Trata-se de modelo de ação de prestação de contas requerida por pessoa que tem o direito de exigir de alguém que preste contas.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Trata-se de um Modelo de Notificação Extrajudicial.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CIVIL PÚBLICA
Trata-se de modelo de ação civil pública.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS
Trata-se de modelo de contestação à ação de cobrança de taxas condominiais.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - IMPUGNAÇÃO À EMBARGOS DE EXECUÇÃO
Modelo de Ação de Impugnação aos Embargos de Execução.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CAUTELAR PREPARATÓRIA PARA OBSTAR PROTESTO
Trata-se de modelo de ação cautelar preparatória para obstar lavratura de protesto contra pessoa jurídica.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS
Modelo de ação de cobrança de taxas condominiais em atraso.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
Modelo de Ação de Oferecimento de Alimentos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CITAÇÃO
Modelo de Edital de Citação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - HONORÁRIOS
Trata-se de um Modelo de Oposição aos Honorários de Arbítrio.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Expedição de Oficio.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO DE CITAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Citação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - IMPUGNAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Contestação Extemporânea.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO
Modelo de Apresentação de Caução.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO DE HIPOTECA JUDICIAL
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Hipoteca Judicial.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - PENSÃO E HOMOLOGAÇÃO DE VISITAS
Modelo de Ação de Oferta de Pensão e Homologação de Visitas.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RAZÕES DE RECURSO
Modelo de petição referente a Razões de recurso - Recurso de apelação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEPÓSITO
Modelo de Ação de Depósito.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Modelo de petição para impugnação ao valor da causa.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Trata-se de Modelo de Assistência Jurídica. (Recibo).
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA
Trata-se de um Modelo de Adjudição Compulsória Cumulada com Pedido de Tutela Específica para a Obrigação de Fazer.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DESPEJO PARA USO PRÓPRIO
Trata-se de modelo de contestação à ação de despejo para uso próprio.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Trata-se de um Modelo de Cumprimento de Sentença.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Modelo de Ação de Execução.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - FALÊNCIA
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Expedição de Alvará.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REVISIONAL DE LOCAÇÃO
Modelo de Revisão de Locação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Trata-se de um Modelo de Reintegração de Posse.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Modelo de Medida Cautelar de Separação de Corpos com Pedido de Liminar.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - PENAL PRIVADA
Trata-se de um Modelo de Queixa-Crime.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Trata-se de modelo de repetição de indébito, referente aos valores pagos a maior em contrato de leasing de automóvel.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento, proveniente de dúvida de quem deva legitimamente receber o valor a ser pago.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ALIMENTOS
Modelo de Ação de Alimentos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Modelo de Expedição de Ofício.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RESCISÃO JUDICIAL DE CONTRATO CUMULADO
Modelo de Ação de Rescisão Judicial de Contrato Cumulada com pedido de Devolução das Quantias Pagas e Condenação em perdas e Danos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - PENHORA
Modelo de Manifestação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO DE PENHORA
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Penhora.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUISIÇÃO DE ARRESTO E PENHORA DE VEICULO
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Arresto e Penho de Veiculo.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MATRÍCULA
Trata-se de um Modelo de Inclusão e Matricula no Curso de Formação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
Modelo de Ação Ordinária de Cobrança.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Trata-se de modelo de cumprimento de sentença, em face de inadimplemento de acordo homologado judicialmente.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Juntada de Procuração.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Modelo de petição referente à MEDIDA CAUTELAR INOMINADA.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Embargos de Declaração.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - CÁLCULOS
Trata-se de um Modelo de Apresentação de Cálculos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - INVENTÁRIO
Trata-se de um Modelo de Ação de Inventário. Arrolamento Sumário.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ALIMENTOS
Trata-se de um Modelo de Desarquivamento de Autos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REVISIONAL DE ALIMENTOS
Trata-se de um Modelo de Ação Revisional de Alimentos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO
Trata-se de um Modelo de Ação de Execução e Manifesto.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - INVENTÁRIO NEGATIVO
Trata-se de um modelo de Inventário negativo.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais E Extra Materiais.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DECLARATÓRIA
Trata-se de um Modelo de Contra-Razões do Recurso Inominado.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RAZÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
Trata-se de um modelo de razão de recurso ordinário.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Modelo de Desarquivamento de Feito.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Modelo de Notificação Extrajudicial. (LOCAÇÃO)
CIVIL E PROCESSO CIVIL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Modelo de Notificação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ALIMENTOS
Trata-se de um Modelo de Ação de Alimentos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE CONTAS
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Verificação de Contas.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DIVÓRCIO
Trata-se de um Modelo de Ação de Divórcio.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Trata-se de um modelo de Petição inicial de ação ordinária declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com constituição de obrigação de fazer. O pedido de tutela antecipada foi deferido
CIVIL E PROCESSO CIVIL - USUCAPIÃO
Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - USUCAPIÃO
Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - HOMOLOGAÇÃO
Modelos de petição de homologação.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REIVINDICATÓRIA
Modelo de proposição de ação reivindicatória.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - IMOBILIÁRIO
Trata-se de um Modelo de Declaração de Concordância.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DECLARAÇÃO DE POBREZA
Trata-se de um Modelo Simples de Declaração de Pobreza.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - INDENIZAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Ação de Indenização.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Embargos de Declaração.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REQUERIMENTO DE SUSPEIÇÃO DO FEITO
Trata-se de um modelo de Requerimento de Suspeição do Feito.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Embargos de Declaração.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REEMBOLSO
Trata-se de Plano de Saúde - modelo de petição para exigir reembolso de valor pago por consulta médica
CIVIL E PROCESSO CIVIL - REPARAÇÃO DE DANOS
Trata-se de Planos de Saúde - modelo petição Juizado Especial Cível - para exigir a não aplicação de reajuste anual (contratos antigos).
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Trata-se de um Modelo de Execeção de Pré-executividade.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Trata-se de um Modelo de Ação de Execução de Sentença.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - GUARDA
Trata-se de um Modelo de Ação de Guarda.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ROL DE QUESITOS
Modelo de Rol de Quesitos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - ALIMENTOS
Modelo de Ação de Alimentos.
CIVIL E PROCESSO CIVIL - DEFERIMENTO
Trata-se de um Modelo de Desistência de Ação.
COMERCIAL - FALÊNCIA
Trata-se de um Modelo de Autofalência.
COMERCIAL - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Trata-se de um modelo de Simples Juizado
COMERCIAL - PENHORA
Trata-se de um modelo de ações de penhoradas de Créditos.
COMERCIAL - PENHORA
Trata-se de um modelo de Alienação das ações penhoradas (Bolsa de Valores).
COMERCIAL - PENHORA
Trata-se de um modelo de ações de penhoradas de imóveis.
CONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - MODELO GERAL
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - MODELO GERAL
CONSTITUCIONAL - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - MODELO GERAL
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - MODELO GERAL
CONSTITUCIONAL - AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE - ADECON OU ADC - MODELO GERAL
AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE - ADECON OU ADC - MODELO GERAL
CONSUMIDOR - FALÊNCIA
Trata-se de um Modelo de Pedido de falência.
CONSUMIDOR - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Modelo de Notificação Extrajudicial.
DIVERSOS - REPARAÇÃO DE DANOS
Trata-se de um modelo de Ação de Reparação de danos.
DIVERSOS - AGRAVO INOMINADO
Trata-se de Modelo de Agravo Inominado.
DIVERSOS - REVISIONAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNS
Trata-se de Modelo de Ação revisional de reclassificação de infração de trânsito contra a BHTRANS.
ELEITORAL - ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Trata-se de um modelo de Argüição de suspeição do Ministro Presidente do TSE.
FAMÍLIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
Modelo de petição referente à Ação de Separação judicial Litigiosa.
FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Trata-se de um Modelo de Ação de Separação Judicial Litigiosa.
FAMÍLIA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
Trata-se de modelo de ação de Exceção de Pré-Executividade.
FAMÍLIA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Trata-se de modelo de ação investigação de paternidade c/c petição de herança.
FAMÍLIA - ALIMENTOS
Trata-se de modelo de obrigação de prestar alimentos.
FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL
Trata-se de modelo de ação de separação judicial.
FAMÍLIA - SEPARAÇÃO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
Trata-se de modelo de ação de separação por mútuo consentimento.
FAMÍLIA - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
Modelo de Petição referente à Execução de Prestação Alimentícia.
FAMÍLIA - ADOÇÃO CONSENSUAL
Trata-se de modelo de ação de Nomeação de curador especial em ação de adoção.
FAMÍLIA - SOBREPARTILHA
Trata-se de um modelo de DCTF em atrazo.
FAMÍLIA - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL
Modelo de petição de conversão de separação em divórcio consensual.
FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE PARTILHA
Trata-se de um modelo de Anulação de Partilha.
FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Trata-se de um Modelo de Separação Judicial Litigiosa.
FAMÍLIA - ALIMENTOS
Trata-se de modelo de ação de alimentos, incluindo-se pedido de fixação de alimentos provisórios.
FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS
Trata-se de modelo de petição de ação revisional de alimentos.
FAMÍLIA - ALIMENTOS
Trata-se de modelo de petição de alimentos devidos a filho menor.
FAMÍLIA - GUARDA PROVISÓRIA
Trata-se de modelo de ação de guarda provisória.
FAMÍLIA - ADOÇÃO PLENA
Modelo de Adoação plena com fundamento nos artigos 39 a 52 e 165 a 170 do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8069/91.
FAMÍLIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Modelo de petição em recurso de agravo de instrumento.
FAMÍLIA - ALIMENTOS
Trata-se de modelo de agravo de instrumento em ação de execução de alimentos.
FAMÍLIA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Trata-se de modelo de exceção de incompetência.
FAMÍLIA - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
Trata-se de modelo de petição de conversão de separação judicial em divórcio.
FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
Trata-se de modelo de petição de divórcio direto consensual.
FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Trata-se de modelo de petição de exoneração de alimentos.
FAMÍLIA - ALIMENTOS
Trata-se de modelo de petição de alimentos.
FAMÍLIA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
Trata-se de modelo de petição de separação consensual, na existência de filhos menores.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO COM MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO
Trata-se de modelo de Ação de despejo com medida liminar de desocupação após prévia notificação judicial - locação para temporada (art. 48 c/c 59, §1º, iii da lei 8.245/91).
IMOBILIÁRIO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA ALUGUE
Trata-se de modelo de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueis e demais encargos e multa contratual.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO FUNDADA EM DENÚNCIA VAZIA NÃO-RESIDENCIAL
Trata-se de modelo de Ação de despejo fundada em denúncia vazia de locação não residencial com prazo indeterminado.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA ALUGUE
Trata-se de modelo de ação de despejo por falta de pagamento Cumulada com Cobrança.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO IMÓVEL NÃO-RESID.
Trata-se de modelo de ação de Ação de despejo por falta de pagamento, Os requerentes deram em locação não residencial à ré, os imóveis constituídos das salas do Edifício.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COBRANÇ
Trata-se de modelo de ação de despejo com pedido de tutela Antecipada, Cumulada com cobrança de Alugueis.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL
Trata-se de um modelo de Ação de despejo. De imóvel não-residencial
IMOBILIÁRIO - DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA
Modelo de petição referente à Contestação - Despejo por denúncia vazia.
IMOBILIÁRIO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Trata-se de um modelo de Ação de despejo por falta de pagamento dos alugueres e encargos cumulada com cobrança (lei 8245/91).
IMOBILIÁRIO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA ALUGUE
Modelo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento e Infração Contratual C/C Cobrança de Aluguéis Atrasados e Acessórios da Locação.
IMOBILIÁRIO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR
Trata-se de um modelo de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de liberdade provisória.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de contra razões de apelação.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PÚBLICA
Trata-se de um Modelo de Ação de Hábeas Corpus com Pedido de Liminar.
PENAL E PROCESSO PENAL - MODELO DE REPRESENTAÇÃO - DIREITOS HUMANOS
MODELO DE REPRESENTAÇÃO - DIREITOS HUMANOS
PENAL E PROCESSO PENAL - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
Modelo de Procuração para fins de Representação na Seara Criminal -Procuração "Ad Judicia Et Extra"
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Busca e apreensão de reprodução de modelo de utilidade devidamente patenteada.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PRIVADA
Trata-se de um Modelo de Queixa-Crime e Rol de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PÚBLICA
Modelo de Ação de Hábeas Corpus com Pedido de Liminar.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de Notitia criminis.
PENAL E PROCESSO PENAL - MODELO DE QUEIXA-CRIME - DIREITOS HUMANOS
MODELO DE QUEIXA-CRIME - DIREITOS HUMANOS
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PRIVADA
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Suspensão do Feito.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de restituição de coisa apreendida.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo referente à Denúnica contra 2 Maiores (um sem qualificação) por roubo e porte de arma.
PENAL E PROCESSO PENAL - DECADÊNCIA
Trata-se de um modelo de decadência.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de habeas corpus com concessão de liminar.
PENAL E PROCESSO PENAL - MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - DIREITOS HUMANOS
MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - DIREITOS HUMANOS
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de um Modelo de Defesa Previa e Rol de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo de Defesa Previa e Rol de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de um Modelo de Defesa Previa e Rol de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de ação de Prescrição - revelia - réu não reincidente.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de ação de Substituição de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de um Modelo de Ação de Defesa Prévia e Rol de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de petição de queixa-crime.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de ação de Protesto por novo juri c/ apelação.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de queixa-crime.
PENAL E PROCESSO PENAL - MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - DIREITOS HUMANOS
MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO - DIREITOS HUMANOS
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de ação de Liberdade Provisória sem Fiança.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de ação de Suspensão Condicional de Pena (Sursis).
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de contra razões de recurso em sentido estrito.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo de petição referente à Libelo do Tenente.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de constitutiva de revisão criminal.
PENAL E PROCESSO PENAL - MODELO DE DEFESA PRELIMINAR ART. 514 - DIREITOS HUMANOS
MODELO DE DEFESA PRELIMINAR ART. 514 - DIREITOS HUMANOS
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de hábeas corpus preventivo.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo de petição referente à Crime de Ameaça.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PRIVADA
Trata-se de um Modelo de Liberdade Provisória.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PÚBLICA
Modelo de Contrariedade do Libelo Acusatório.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL PÚBLICA
Modelo de Liberdade Provisória.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo de Habeas Corpus.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de petição de queixa-crime.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de apelação em processo-crime.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de alegações finais em processo-crime.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Trata-se de modelo de alegações finais.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo 01 de petição penal, alegações finais.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo 02 de petição penal, alegações finais.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo de petição referente à Razões de Apelação.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
Modelo de Recurso Especial.
PENAL E PROCESSO PENAL - PENAL
A morte do bebê. Modelo de Denúncia.
PENAL E PROCESSO PENAL - SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
Modelo de Subistituição de Testemunhas.
PENAL E PROCESSO PENAL - MODELO DE REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
MODELO DE REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
PREVIDENCIÁRIO - ORDINÁRIA DE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS
Modelo de petição contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal.
PREVIDENCIÁRIO - FALTA DE RECOLHIMENTO DE FGTS
Trata-se de modelo de ação de Fgts - Falta De Recolhimento.
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL DE APOSENTADORIA
Modelo de ação revisional de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE
Trata-se de um modelo de pensão por morte.
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL DE BENEFÍCIOS
Trata-se de modelo de petição de ação revisional de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-RECLUSÃO
Trata-se de um modelo de Auxílio-Reclusão.
PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-RECLUSÃO
Trata-se de um modelo de Auxílio-Reclusão via Administrativa.
PREVIDENCIÁRIO - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE
Modelo ordinária de aposentadoria por idade.
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL DE BENEFÍCIOS
Modelo de petição de reajuste de índices.
PREVIDENCIÁRIO - SUMÁRIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
Modelo de petição contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL DE BENEFÍCIOS
Modelo de petição revisão de benifício previdenciário, Sistemática de Conversão em URVs.
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL DE APOSENTADORIA
Modelo de petição referente à revisão de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
Modelo de petição contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL
Modelo de Revisional.
PREVIDENCIÁRIO - TAXA PROGRESSIVA DE JUROS
Trata-se de petição de Modelo de Petição Inicial FGTS - Taxa progressiva de juros. (com opção retroativa).
PREVIDENCIÁRIO - REVISIONAL DE BENEFÍCIOS
Modelo de petição de revisão de benifício previdenciário desde 04.89 à 05.96.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de um modelo de reclamatória trabalhista com determinação de data para perícia
TRABALHISTA - REQUERIMENTO DE CITAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Citação.
TRABALHISTA - SUBSTABELECIMENTO
Trata-se de um Modelo de Substabelecimento.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de um Modelo de Reclamatória Trabalhista.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Modelo de Reclamatória Trabalhista.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Modelo de Reclamatória Trabalhista.
TRABALHISTA - REVISIONAL DE BENEFÍCIOS
Trata-se de um Modelo de Ação de Revisão de Benefício.
TRABALHISTA - RESCISÓRIA
Modelo de Ação Rescisória.
TRABALHISTA - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Modelo de Objeção de Pré-executividade.
TRABALHISTA - MODELO DE AVISO PRÉVIO A EMPREGADO
MODELO DE AVISO PRÉVIO A EMPREGADO
TRABALHISTA - HABEAS CORPUS PREVENTIVO
Impetração de habeas corpus perante o Tribunal do Trabalho, para prevenção de prisão de depositário infiel. Trata-se de modelo de embargos de declaração em processo civil.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de modelo de ação de Reclamatória Trabalhista (extinção da empresa empregadora).
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Modelo de reclamatória trabalhista, Adicional Noturno.
TRABALHISTA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Trata-se de modelo de impugnação à contestação da reclamatória trabalhista.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Modelo de petição referente à reclamatória trabalhista.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de modelo de contestação à reclamatória trabalhista requerendo reintegração ao trabalho devido à estabilidade por doença.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de modelo de contestação à reclamatória trabalhista.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Modelo de contestação à reclamatória trabalhista.
TRABALHISTA - CONCORDÂNCIA COM O LAUDO PERICIAL
Trata-se de um modelo de concordância com laudo pericial.
TRABALHISTA - EMBARGOS DE TERCEIROS
Modelo de embargos de terceiro, onde sócio alega sua retirada de sociedade antes do ajuizamento da reclamatória trabalhista.
TRABALHISTA - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Modelo de Objeção de Pré-Executividade.
TRABALHISTA - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Trata-se de um Modelo de Objeto de pré-Executividade.
TRABALHISTA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Trata-se de um Modelo de Notificação Extrajuducial.
TRABALHISTA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
Modelo de Juntada de Procuração.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de modelo de ação de Reclamatória trabalhista - Pedido de horas extras.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Trata-se de modelo de recurso ordinário de sentença prolatada em reclamatória trabalhista que reconheceu direito de estabilidade de empregado.
TRABALHISTA - ATA DE AUDIÊNCIA
Trata-se de um Modelo de Ata de Audiência.
TRABALHISTA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Impugnação de Contestação.
TRABALHISTA - CONTRA RAZÕES DE RECURSO INOMINADO
Trata-se de um Modelo de Contra Razões de Recurso Inominado.
TRABALHISTA - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE AUTOS E DESENTR
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Desarquivamento de Autos e Desentranhamento de Documentos.
TRABALHISTA - SOLICITAÇÃO DE INTIMAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Solicitação de Intimação.
TRABALHISTA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Tratat-se de um Modelo de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDAD
Trata-se de Modelo de uma petição inicial, Reclamatória Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo.
TRABALHISTA - REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO
Trata-se de um Modelo de Requerimento de Intimação.
TRIBUTÁRIO - RECURSO DE APELAÇÃO
Trata-se de um modelo de Apelação em autos de execução fiscal em que a recorrente alega a decadência do direito de constituir o credito tributário objeto de execução, tendo sido a mesma atacada pela via da Exceção de Pré-Executividade e, posteriormente, pela via dos Embargos do Devedor que foram julgados improcedentes.
TRIBUTÁRIO - DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Trata-se de modelo de ação declaratória c/c repetição de indébito com relação a valores pagos a título de ICMS sobre energia elétrica.
TRIBUTÁRIO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Modelo de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito, referente a taxa de iluminação pública e taxa de limpeza pública, dentre outras taxas.
TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Modelo de petição sobre Ação anulatória de débito fiscal.
TRIBUTÁRIO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Modelo de petição referente à AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
TRIBUTÁRIO - CAUTELAR INESPECÍFICA
Modelo de petição referente à ação cautelar inespecífica para depósito preparatório de débito tributário com pedido de concessão de liminar.
TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL
Trata-se de modelo de agravo de instrumento em processo de execução fiscal interposto pela fazenda pública estadual.
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS DE TERCEIROS
Trata-se de um modelo de embargos de terceiros.
TRIBUTÁRIO - DEFESA ADMINISTRATIVA
Trata-se de um modelo de Defesa administrativa apresentada ao Delegado Regional da Receita impugnando o valor da base de cálculo de multa imposta por infração ao recolhimento do ICMS
TRIBUTÁRIO - RECURSO DE APELAÇÃO
Trata-se de um modelo de Recurso de apelação em execução fiscal promovida pela Fazenda Estadual em que o apelante requer a reforma da sentença com a procedência dos embargos e a suspensão do crédito tributário.
TRIBUTÁRIO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Modelo de petição referente à Tributario repetição de indebito.
TRIBUTÁRIO - MEDIDA CAUTELAR
Trata-se de um modelo Medida Cautelar. (CADIN)
TRIBUTÁRIO - COBRANÇA
Trata-se de um modelo de DCTF em atrazo
TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO
Trata-se de um modelo de Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar para que a autoridade coatora suspenda a exigibilidade do crédito tributário tendo em vista a imunidade tributária a que a empresa faz jus.
TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL
Modelo de petição referente à Tributario saida de álcool.
TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Modelo simplificado de mandado de segurança.
TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL
Modelo de petição referente à Tributario recurso de apelação.
TRIBUTÁRIO - RECURSO DE APELAÇÃO
Trata-se de um modelo de Razões de apelação em ação de embargos à execução tendo e vista sentença que não acatou a prescrição do crédito tributário.

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